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SGEP coordena reunião para debater metas do COAP no Mato Grosso do Sul - 15/08/2012
Gestores e técnicos do Mato Grosso do Sul e de todas as Secretarias do Ministério da Saúde reuniram-se nesta quarta-feira (15), em Brasília, para um novo momento de definições para o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) naquele Estado. A atividade, coordenada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, contou também com representantes do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] e Cosems/MS [Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso do Sul].

As equipes trataram das responsabilidades executivas e financeiras a serem assumidas pelos três entes federativos quanto às diretrizes, objetivos e metas do COAP. O Mato Grosso do Sul está divido em quatro regiões de Saúde - Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas - que assinarão os Contratos no próximo dia 30 de agosto, durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Este encontro, que ocorre todos os meses em Brasília, acontecerá excepcionalmente na capital sul-matogrossense.

Presente à reunião, o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, destacou que este é um processo de permanente manutenção. “São questões que precisarão ser ajustadas com determinada periodicidade. Por isso, após a assinatura de cada Contrato, já deixaremos um período estabelecido para revisão das diretrizes, objetivos e metas”, pontuou Bonifácio.

AVANÇOS - Dispositivo previsto no Decreto 7.508/11, o COAP tem a função de definir, entre os entes federativos, as responsabilidades para com o Sistema Único de Saúde (SUS). Diretrizes, metas e indicadores ficam claramente explicitados no documento, que servirá de instrumento de planejamento, gestão compartilhada e controle social. Desde o início do ano, equipes do Ministério da Saúde mantêm uma agenda estratégica para divulgação e discussão do tema. Outros estados, a exemplo de Sergipe, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, têm avançado bastante no debate.



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