logon
Legislação AJUDA

Legislação em Saúde
Últimas 20 inclusões PESQUISA AVANÇADA

Atenção!
Ao consultar sua legislação, verifique se ela não sofreu:
REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO ou RETIFICAÇÃO.
Consulte também o site do Saúde Legis, do Ministério da Saúde,
bem como os sites dos demais órgãos publicadores para verificar possíveis alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 593 - Assinatura: 20/05/2015 - Diário Oficial da União: 96 - Publicação: 22/05/2015
Ementa: Revoga a Instrução Normativa nº 1.626/GM/MS, de 10 de julho de 2007.
Revoga a(o) INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 1626 em 11/07/2007 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 589 - Assinatura: 20/05/2015 - Diário Oficial da União: 96 - Publicação: 22/05/2015
Ementa: Institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 88Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 588 - Assinatura: 20/05/2015 - Diário Oficial da União: 96 - Publicação: 22/05/2015
Ementa: Altera o quantitativo de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
Revoga a(o) PORTARIA No. 1249 em 09/06/2014 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 56Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 587 - Assinatura: 20/05/2015 - Diário Oficial da União: 96 - Publicação: 22/05/2015
Ementa: Redefine as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos lotados e em exercício nos órgãos do Ministério da Saúde.
Revoga a(o) PORTARIA No. 2571 em 13/11/2012 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 141Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 106 - Assinatura: 18/05/2015 - Diário Oficial da União: 93 - Publicação: 19/05/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 59Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 105 - Assinatura: 15/05/2015 - Diário Oficial da União: 92 - Publicação: 18/05/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 103 - Assinatura: 14/05/2015 - Diário Oficial da União: 91 - Publicação: 15/05/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 51Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 102 - Assinatura: 13/05/2015 - Diário Oficial da União: 90 - Publicação: 14/05/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 56Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 423 - Assinatura: 13/05/2015 - Diário Oficial da União: 90 - Publicação: 14/05/2015
Ementa: Revoga o art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14 de abril de 2009.
Revoga a(o) PORTARIA No. 120 em 20/04/2009 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
RESOLUÇÃO No. 18 - Assinatura: 13/05/2015 - Diário Oficial da União: 90 - Publicação: 14/05/2015
Ementa: Publicara atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999.
Atualiza a(o) PORTARIA No. 344 em 01/02/1999 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 179Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 424 - Assinatura: 13/05/2015 - Diário Oficial da União: 90 - Publicação: 14/05/2015
Ementa: Revoga o art. 11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14 de abril de 2009.
Revoga a(o) PORTARIA No. 120 em 20/04/2009 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 100 - Assinatura: 12/05/2015 - Diário Oficial da União: 89 - Publicação: 13/05/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 56Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 99 - Assinatura: 11/05/2015 - Diário Oficial da União: 88 - Publicação: 12/05/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 58Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 377 - Assinatura: 08/05/2015 - Diário Oficial da União: 87 - Publicação: 11/05/2015
Ementa: Altera a Resolução Normativa nº 358, de 27 de novembro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a cobrança referente ao ressarcimento ao SUS.
Revoga a(o) RESOLUÇÃO No. 358 em 01/12/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Correlaciona a(o) LEI No. 9656 em 04/06/1998 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 94Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 97 - Assinatura: 08/05/2015 - Diário Oficial da União: 87 - Publicação: 11/05/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 56Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 58 - Assinatura: 08/05/2015 - Diário Oficial da União: 87 - Publicação: 11/05/2015
Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 54 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 358, de 27 de novembro de 2014.
Correlaciona a(o) RESOLUÇÃO No. 358 em 01/12/2014 -> Consultar
Altera a(o) INSTRUÇÃO NORMATIVA No. 54 em 01/12/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Correlaciona a(o) LEI No. 9656 em 04/06/1998 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 519 - Assinatura: 07/05/2015 - Diário Oficial da União: 86 - Publicação: 08/05/2015
Ementa: Estabelece o Regime Especial de Execução para a concessão e aplicação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de atender às especificidades decorrentes da assistência à saúde indígena.
Revoga a(o) PORTARIA No. 1297 em 26/06/2012 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 59Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 403 - Assinatura: 07/05/2015 - Diário Oficial da União: 86 - Publicação: 08/05/2015
Ementa: Disciplina a aquisição, o recebimento, a utilização e o controle de Órteses, Próteses e Materiais Especiais(OPME) pelas Unidades Hospitalares subordinadas à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde( SAS/MS)
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 55Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 1 - Assinatura: 07/05/2015 - Diário Oficial da União: 86 - Publicação: 08/05/2015
Ementa: Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/ DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 91Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 285 - Assinatura: 24/03/2015 - Diário Oficial da União: 85 - Publicação: 07/05/2015
Ementa: Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).
Retifica a(o) PORTARIA No. 285 em 25/03/2015 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 58Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta

Para fazer uma denúncia,
clique aqui (Ouvidoria):
SNA - Sistema Nacional de Auditoria
DENASUS, SAF/Sul, Trecho 02, Lote 05/06, Ed. Premium, Torre I, 2º andar
Brasília - DF, Cep: 70070-600, Telefone: (061) 3315-7937, Fax: (61) 3306-7879