logon
Legislação AJUDA

Legislação em Saúde
Últimas 20 inclusões PESQUISA AVANÇADA

Atenção!
Ao consultar sua legislação, verifique se ela não sofreu:
REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO ou RETIFICAÇÃO.
Consulte também o site do Saúde Legis, do Ministério da Saúde,
bem como os sites dos demais órgãos publicadores para verificar possíveis alterações.

PORTARIA No. 174 - Assinatura: 30/07/2015 - Diário Oficial da União: 145 - Publicação: 31/07/2015
Ementa: Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 92Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
RESOLUÇÃO No. 32 - Assinatura: 30/07/2015 - Diário Oficial da União: 145 - Publicação: 31/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Atualiza a(o) PORTARIA No. 344 em 01/02/1999 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 216Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 173 - Assinatura: 30/07/2015 - Diário Oficial da União: 145 - Publicação: 31/07/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 51Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 1076 - Assinatura: 28/07/2015 - Diário Oficial da União: 143 - Publicação: 29/07/2015
Ementa: Acresce o § 2º ao art. 2º e os art. 2º-A e 2º- B à Portaria Interministerial nº 2.395/MS/MEC, de 5 de novembro de 2014, para dispor sobre procedimentos e prazos para o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo a(o) PORTARIA No. 2395 em 06/11/2014 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 95Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 168 - Assinatura: 28/07/2015 - Diário Oficial da União: 143 - Publicação: 29/07/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 58 em 20/03/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 87Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 169 - Assinatura: 28/07/2015 - Diário Oficial da União: 143 - Publicação: 29/07/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 32 em 01/11/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 87Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 167 - Assinatura: 28/07/2015 - Diário Oficial da União: 143 - Publicação: 29/07/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 87Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 166 - Assinatura: 27/07/2015 - Diário Oficial da União: 142 - Publicação: 28/07/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 58Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 1073 - Assinatura: 23/07/2015 - Diário Oficial da União: 141 - Publicação: 27/07/2015
Ementa: Dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Correlaciona a(o) PORTARIA No. 204 em 31/01/2007 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 95Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 165 - Assinatura: 24/07/2015 - Diário Oficial da União: 141 - Publicação: 27/07/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 1059 - Assinatura: 23/07/2015 - Diário Oficial da União: 140 - Publicação: 24/07/2015
Ementa: Aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.
Revoga a(o) PORTARIA No. 3185 em 20/10/2010 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 93Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 1044 - Assinatura: 23/07/2015 - Diário Oficial da União: 140 - Publicação: 24/07/2015
Ementa: Revoga a Portaria nº 77/GM/MS, de 12 de janeiro de 2012.
Revoga a(o) PORTARIA No. 77 em 13/01/2012 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 50Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 1034 - Assinatura: 22/07/2015 - Diário Oficial da União: 139 - Publicação: 23/07/2015
Ementa: Redefine a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 294Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 162 - Assinatura: 22/07/2015 - Diário Oficial da União: 139 - Publicação: 23/07/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 27 em 24/10/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 52Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 161 - Assinatura: 22/07/2015 - Diário Oficial da União: 139 - Publicação: 23/07/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 103 em 30/04/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 52Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 163 - Assinatura: 22/07/2015 - Diário Oficial da União: 139 - Publicação: 23/07/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 52Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 160 - Assinatura: 21/07/2015 - Diário Oficial da União: 138 - Publicação: 22/07/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 50Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 158 - Assinatura: 20/07/2015 - Diário Oficial da União: 137 - Publicação: 21/07/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 59Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 157 - Assinatura: 20/07/2015 - Diário Oficial da União: 137 - Publicação: 21/07/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 60, de 09 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 60 em 10/12/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 52Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 156 - Assinatura: 20/07/2015 - Diário Oficial da União: 137 - Publicação: 21/07/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 154 em 30/05/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 54Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta

Para fazer uma denúncia,
clique aqui (Ouvidoria):
SNA - Sistema Nacional de Auditoria
DENASUS, SAF/Sul, Trecho 02, Lote 05/06, Ed. Premium, Torre I, 2º andar
Brasília - DF, Cep: 70070-600, Telefone: (061) 3315-7937, Fax: (61) 3306-7879