logon
Legislação AJUDA

Legislação em Saúde
Últimas 20 inclusões PESQUISA AVANÇADA

Atenção!
Ao consultar sua legislação, verifique se ela não sofreu:
REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO ou RETIFICAÇÃO.
Consulte também o site do Saúde Legis, do Ministério da Saúde,
bem como os sites dos demais órgãos publicadores para verificar possíveis alterações.

PORTARIA No. 213 - Assinatura: 02/09/2015 - Diário Oficial da União: 169 - Publicação: 03/09/2015
Ementa: Torna sem efeito, por decisão judicial, a Portaria nº 192/SGTES/MS, de 14 de agosto de 2015, de cancelamento de registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Torna sem efeito a(o) PORTARIA No. 192 em 14/08/2015 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 59Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 789 - Assinatura: 01/09/2015 - Diário Oficial da União: 168 - Publicação: 02/09/2015
Ementa: Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.340/SAS/MS, de 1º de dezembro de 2014.
Altera a(o) PORTARIA No. 1340 em 02/12/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 51Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 212 - Assinatura: 28/08/2015 - Diário Oficial da União: 166 - Publicação: 31/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 29 de julho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 171 em 30/07/2015 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 52Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 211 - Assinatura: 28/08/2015 - Diário Oficial da União: 166 - Publicação: 31/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 185, de 6 de agosto de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 185 em 07/08/2015 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 52Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 210 - Assinatura: 28/08/2015 - Diário Oficial da União: 166 - Publicação: 31/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 136 em 30/06/2015 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 52Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 197 - Assinatura: 17/08/2015 - Diário Oficial da União: 163 - Publicação: 26/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retifica a(o) PORTARIA No. 197 em 18/08/2015 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 58Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 194 - Assinatura: 13/08/2015 - Diário Oficial da União: 162 - Publicação: 25/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 110/SGTES/MS, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retifica a(o) PORTARIA No. 194 em 14/08/2015 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 195 - Assinatura: 13/08/2015 - Diário Oficial da União: 162 - Publicação: 25/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retifica a(o) PORTARIA No. 195 em 14/08/2015 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 193 - Assinatura: 13/08/2015 - Diário Oficial da União: 162 - Publicação: 25/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Retifica a(o) PORTARIA No. 193 em 14/08/2015 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 55Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 206 - Assinatura: 20/08/2015 - Diário Oficial da União: 160 - Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 32/SGTES/MS, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 32 em 01/11/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 203 - Assinatura: 20/08/2015 - Diário Oficial da União: 160 - Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 57 em 06/12/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 209 - Assinatura: 20/08/2015 - Diário Oficial da União: 160 - Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 33, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 33 em 05/11/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 204 - Assinatura: 20/08/2015 - Diário Oficial da União: 160 - Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 57 em 06/12/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 205 - Assinatura: 20/08/2015 - Diário Oficial da União: 160 - Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 63 em 24/03/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 53Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 207 - Assinatura: 20/08/2015 - Diário Oficial da União: 160 - Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 57 em 06/12/2013 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 54Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 208 - Assinatura: 20/08/2015 - Diário Oficial da União: 160 - Publicação: 21/08/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Altera a(o) PORTARIA No. 58 em 20/03/2014 (Parcialmente) -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 56Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 145 - Assinatura: 07/07/2015 - Diário Oficial da União: 159 - Publicação: 20/08/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Retifica a(o) PORTARIA No. 145 em 08/07/2015 -> Consultar
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 200 - Assinatura: 19/08/2015 - Diário Oficial da União: 159 - Publicação: 20/08/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 199 - Assinatura: 19/08/2015 - Diário Oficial da União: 159 - Publicação: 20/08/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 57Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta
PORTARIA No. 198 - Assinatura: 17/08/2015 - Diário Oficial da União: 157 - Publicação: 18/08/2015
Ementa: Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Cadastro: DENASUS
Tamanho do Arquivo: 81Kb
Mais detalhes... Download Adicionar à Cesta

Para fazer uma denúncia,
clique aqui (Ouvidoria):
SNA - Sistema Nacional de Auditoria
DENASUS, SAF/Sul, Trecho 02, Lote 05/06, Ed. Premium, Torre I, 2º andar
Brasília - DF, Cep: 70070-600, Telefone: (061) 3315-7937, Fax: (61) 3306-7879